Questão #14242962009

Direito Constitucional - princípios do direito processual penal

É competente

A o Senado Federal autorizar o Presidente da República e o Vice-Presidente, a se ausentarem do País; B o Senado Federal autorizar o Presidente da República e o Vice-Presidente, a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias; C o Congresso Nacional autorizar o Presidente da República e o Vice-Presidente, a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias; D o Congresso Nacional autorizar o Presidente da República e o Vice-Presidente, a se ausentarem do País, quando a ausência não exceder 15 dias; E NRA.

Direito Constitucional - princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?