Questão #14245762009

Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, independente de determinação judicial. B Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. C É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação civil e administrativa. D Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. E É restrita a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?