Questão #1424156 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1424137 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os instrumentos de planejamento e orçamento definidos pela Constituição Federal de 1988, considere:I. O plano plurianual define o planejamento das atividades governamentais de forma centralizada, incluindo as diretrizes, ob…
Resolver questão →Questão #1424104 · Direito Constitucional · 2009
Ao tratar do direito à liberdade em suas diversas facetas, a Constituição Federal assegura
Resolver questão →Questão #1424103 · Direito Constitucional · 2009
Prevê o artigo 2º da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre definição, processo e julgamento dos crimes de responsabilidade:Art. 2º. Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são p…
Resolver questão →Questão #1424094 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à divisão orgânica de competências, assinale a alternativa correta, relativa ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1424038 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424036 · Direito Constitucional · 2009
Os potenciais de energia hidráulica são bens
Resolver questão →Questão #1424033 · Direito Constitucional · 2009
Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências d…
Resolver questão →Questão #1424032 · Direito Constitucional · 2009
O controle de constitucionalidade manifesta-se por meio de diversas formas no âmbito da Constituição Federal, não sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424031 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424011 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão c…
Resolver questão →Questão #1423981 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao Ministério Público, observa-se que, seus membros, sem exceção,
Resolver questão →Questão #1423915 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. Atos do Congresso Nacional destinados ao trata- mento de matérias de sua competência exclusiva, para as quais a Constituição dispensa a sanção presidencial, disciplinando, de regra, matéria externa aos órgãos do Pode…
Resolver questão →Questão #1423906 · Direito Constitucional · 2009
Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1423902 · Direito Constitucional · 2009
Em matéria de Administração Pública, em conformidade com a Constituição,
Resolver questão →Questão #1423869 · Direito Constitucional · 2009
Os membros de Poder, do Ministério Público, o detentor de mandato eletivo e os Ministros de Estado, entre outros, e com as limitações constitucionais, serão remunerados, exclusivamente por
Resolver questão →Questão #1423792 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da família, da criança e do adolescente:I. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, deve…
Resolver questão →Questão #1423758 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios da ordem econômica na CF, julgueos itens a seguir. Configura-se princípio que rege a atividade econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e …
Resolver questão →Questão #1423757 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do tratamento constitucional relativo à prestação deserviços públicos, julgue os itens subsequentes. A prestação de serviços públicos pode ocorrer diretamente, pelo poder público, ou sob regime de concessão ou permissão, e…
Resolver questão →Questão #1423756 · Direito Constitucional · 2009