Questão #1425596 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1425582 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,
Resolver questão →Questão #1425540 · Direito Constitucional · 2009
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outras matérias, sobre
Resolver questão →Questão #1425531 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que
Resolver questão →Questão #1425512 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1425511 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime
Resolver questão →Questão #1425469 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, considere:I. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos Juízes de Direito e das Juntas Eleitorais.II. Os membros dos Tribunais, os Juízes de Direit…
Resolver questão →Questão #1425468 · Direito Constitucional · 2009
No tocante aos Estados Federados, considere:I. Os Estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integ…
Resolver questão →Questão #1425379 · Direito Constitucional · 2009
Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constitucional extinguindo a ação declaratória de constitucion…
Resolver questão →Questão #1425378 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1425377 · Direito Constitucional · 2009
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
Resolver questão →Questão #1425359 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1425328 · Direito Constitucional · 2009
Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #1425270 · Direito Constitucional · 2009
Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo
Resolver questão →Questão #1425073 · Direito Constitucional · 2009
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Assim, com relação a…
Resolver questão →Questão #1425058 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1425057 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1425005 · Direito Constitucional · 2009
Dentre os órgãos abaixo, assinale aquele que NÃO integra o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1424988 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal e da legislação consolidada, inclui-se na competência jurisdicional da Justiça do Trabalho as medidas processuais abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1424987 · Direito Constitucional · 2009