Questão #1428843 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1428842 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Em 1990, Tom, que é norte-americano, praticou o crime de homicídio, nos Estados Unidos da América. No ano seguinte, …
Resolver questão →Questão #1428817 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que a Defensoria Pública da União em Natal (RN) tenha ajuizado ação civil pública para compelir a União, o estado do Rio Grande do Norte e o referido município a garantir o acesso das crianças nele residentes a crech…
Resolver questão →Questão #1428731 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. Constituem atos normativos, passíveis de controle de constitucionalidade pelo sistema concentrado, as leis, as resoluções administrativas dos tribunais, as sú…
Resolver questão →Questão #1428649 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos individuais previstos no artigo 5°. da Constituição Federal, pode-se destacar que: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.II - Ninguém será processado nem sentenciado…
Resolver questão →Questão #1428648 · Direito Constitucional · 2009
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:I - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.II - Preservar as florestas, a fauna e a flora. III - Fomentar a produç…
Resolver questão →Questão #1428647 · Direito Constitucional · 2009
Analisando o seguinte dispositivo à luz da tradicional classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais: Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condi…
Resolver questão →Questão #1428627 · Direito Constitucional · 2009
Os remédios constitucionais são garantias, meios assecuratórios,definidos no art. 5.º da CF com o objetivo de proteger os valorese princípios fundamentais e o cidadão contra a violação de umdireito ou de uma liberdade. Acerca dos…
Resolver questão →Questão #1428553 · Direito Constitucional · 2009
Na divisão de funções entre os Poderes da República, tocam ao Legislativo as tarefas precípuas de legislar e fiscalizar. No que tange às peculiaridades desse Poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428535 · Direito Constitucional · 2009
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,
Resolver questão →Questão #1428534 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1428524 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete
Resolver questão →Questão #1428523 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,
Resolver questão →Questão #1428522 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais de
Resolver questão →Questão #1428521 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Resolver questão →Questão #1428491 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428490 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal
Resolver questão →Questão #1428489 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito instituídas no âmbito do Poder Legislativo federal
Resolver questão →Questão #1428424 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República, analise as seguintes proposições:I- É permitida na disciplina excepcional do estado de sítio a decretação de restrições relativas à liberdade de imprensa, radiodif…
Resolver questão →Questão #1428417 · Direito Constitucional · 2009