Questão #1429322 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429303 · Direito Constitucional · 2009
Conforme o SWEBOK, corpo de conhecimento da engenharia de software, a engenharia de software é a aplicação de uma abordagem sistemática, disciplinada e quantificada ao desenvolvimento, operação e manutenção de software. Julgue os…
Resolver questão →Questão #1429293 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta. Nos termos do Código Tributário Nacional, o instituto da denúncia espontânea:
Resolver questão →Questão #1429292 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429281 · Direito Constitucional · 2009
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional. A interpretação judicial desempenha um papel de fundamental importância, não só na revelação do sentido das re…
Resolver questão →Questão #1429190 · Direito Constitucional · 2009
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1429189 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1429159 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade de leis ou atosnormativos estaduais ou municipais, julgue os próximos itens. De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1429158 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. É cabível a interposição de recurso extraordinário em face de acórdão do tribunal de justiça do estado que defira o pedido de intervenção estadual em município.
Resolver questão →Questão #1429157 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. As associações somente podem ser compulsoriamente dissolvidas por meio de decisão judicial transitada em julgado, considerando a vedação constituc…
Resolver questão →Questão #1429156 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1429138 · Direito Constitucional · 2009
É mecanismo inerente à sistemática da separação de poderes como albergada pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1429127 · Direito Constitucional · 2009
Levando-se em consideração as normas constitucionais que regulam a Defesa do Estado e das instituições democráticas e suas interpretações pelos julgados do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1429084 · Direito Constitucional · 2009
Sempre que houver a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qual será a ação ou remédio con…
Resolver questão →Questão #1429071 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao objeto da Teoria do Estado, predomina a seguinte concepção doutrinária:
Resolver questão →Questão #1428988 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428987 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428892 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428871 · Direito Constitucional · 2009
No direito brasileiro, como nos sistemas que lhe são próximos, os direitos fundamentais se definem como direitos constitucionais. Essa característica da constitucionalização dos direitos fundamentais traz consequências de evident…
Resolver questão →Questão #1428848 · Direito Constitucional · 2009