Questão #1433064 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1433053 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade por omissão de natureza federal, considere:I. As hipóteses de ajuizamento dessa ação não decorrem de toda e qualquer espécie de omissão do Poder Público, mas sim daquelas omissões…
Resolver questão →Questão #1433002 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios orçamentários consagrados pela Constituição Federal de 1988, considere:I. O princípio da unidade é o que preconiza a existência de um único documento orçamentário, consolidando as receitas e despesas dos munic…
Resolver questão →Questão #1432996 · Direito Constitucional · 2009
O veto no processo legislativo brasileiro, além de motivado, caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1432924 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das disposições constitucionais relacionadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432923 · Direito Constitucional · 2009
No que tange às ações diretas de inconstitucionalidade e constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432922 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal reconhece expressamente a instituição do júri popular, com a organização que lhe der a lei, não assegurando
Resolver questão →Questão #1432902 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos vários institutos de direito constitucional, julgue ositens que se seguem. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põese no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância. Ao disc…
Resolver questão →Questão #1432858 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado
Resolver questão →Questão #1432857 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que
Resolver questão →Questão #1432856 · Direito Constitucional · 2009
É constitucional a imposição de pena
Resolver questão →Questão #1432840 · Direito Constitucional · 2009
NÃO se encontra dentre as competências do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1432839 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1432798 · Direito Constitucional · 2009
São brasileiros naturalizados, nos termos da Constituição da República vigente, os
Resolver questão →Questão #1432797 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1432796 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1432791 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que defina corretamente o poder regulamentar do chefe do Executivo, seja no âmbito federal, seja no estadual.
Resolver questão →Questão #1432790 · Direito Constitucional · 2009
Em face da crise financeira internacional e da ameaça de recessão no Brasil, o Presidente da República sanciona Lei Federal que estabelece isenção no ICMS, em operações referentes à circulação de produtos farmacêuticos. A esse re…
Resolver questão →Questão #1432741 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de lei complementar de iniciativa popular, que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União, aprovado pela maioria absoluta dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1432662 · Direito Constitucional · 2009