Questão #1433318 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1433293 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional, às Finanças Públicas, normas gerais e orçamento público e às Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1433292 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa aos poderes do Estado e respectivas funções e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1433289 · Direito Constitucional · 2009
O art. 5o da Constituição Federal assegura ao cidadão, de forma expressa, os seguintes direitos perante as repartições públicas brasileiras:I. de obter certidões necessárias à defesa de seu interesse pessoal, independentemente do…
Resolver questão →Questão #1433266 · Direito Constitucional · 2009
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido
Resolver questão →Questão #1433265 · Direito Constitucional · 2009
Ao assegurar a liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1433264 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição proíbe a instituição de pena de
Resolver questão →Questão #1433257 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1433254 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Às contribuições sociais mencionadas no art. 149 e seu § 1º da CF, se aplica o princípio da anterioridade especial ou …
Resolver questão →Questão #1433253 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1433231 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1433207 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433194 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina classifica as gerações de direitos como construção histórica de valores humanos, lenta e gradual, que permitiu à Constituição Federal de 1988 elencá-las no Titulo dos direitos e garantias fundamentais antes do Título d…
Resolver questão →Questão #1433182 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1433172 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público…
Resolver questão →Questão #1433157 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta, acerca das normas constitucionais e da teoria geral da Constituição.
Resolver questão →Questão #1433142 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:1. os g…
Resolver questão →Questão #1433094 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativamente à organização da administração pública, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1433093 · Direito Constitucional · 2009
Considere o texto a seguir e assinale a opção correta frente às normas constitucionais vigentes.Na Constituição do Estado de São Paulo prevê-se que fi ca assegurada a criação de creches nos presídios femininos e, às mães presidiá…
Resolver questão →Questão #1433080 · Direito Constitucional · 2009