Questão #14327962009

Direito Constitucional — câmara dos deputados: organização e competências

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até seis anos de idade. B progressiva universalização do ensino fundamental gratuito. C ensino médio obrigatório e gratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. D atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. E ensino religioso, de matrícula obrigatória onde for ministrado, como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Direito Constitucional — câmara dos deputados: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?