Questão #1432660 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432605 · Direito Constitucional · 2009
A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas importa
Resolver questão →Questão #1432604 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que
Resolver questão →Questão #1432555 · Direito Constitucional · 2009
Determinada lei estadual é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Procurador-Geral da República. Nessa hipótese, órgãos e entidades da Administração P…
Resolver questão →Questão #1432521 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponda ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1432505 · Direito Constitucional · 2009
Julgue verdadeiro ou falso para as proposições abaixo. I A titularidade e o exercício do poder sempre competem ao povo, consagrando o princípio da soberania popular . ( ) II O poder poderá ser exercido diretamente pelo povo media…
Resolver questão →Questão #1432504 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Feder al estabelece como idade mínima par a os cargos eletivos de Vice Pr efeito e Deputado Federal, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1432503 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à lei que altera o processo eleitoral, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1432480 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1432479 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. A sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos b…
Resolver questão →Questão #1432449 · Direito Constitucional · 2009
Aprecie as seguintes formulações:I - O controle de constitucionalidade tem por finalidade declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.II - Compete ao Supremo Tribuna…
Resolver questão →Questão #1432448 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1432447 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unic…
Resolver questão →Questão #1432446 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, relativa às normas constitucionais que versam sobre a matéria sindical e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1432429 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1432402 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do federalismo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432401 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e estrutura do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432400 · Direito Constitucional · 2009
O deputado Eduardo Moura disse, em 7/10/2007, no STF, que os Poderes Legislativo e Judiciário precisam trabalhar juntos para que 57 municípios pendentes de regularização não sejam retirados do mapa brasileiro - entre eles, estão …
Resolver questão →Questão #1432384 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432371 · Direito Constitucional · 2009