Questão #1433690 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1433676 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional. Os mecanismos extrafiscais, como aumento, isenções, benefícios, progressividade de alíquotas e outras medidas individualizadoras, representam uma das facet…
Resolver questão →Questão #1433656 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à intervenção federal e à repartição decompetências, julgue os itens que se seguem. A União deve intervir no estado da Federação que estiver descumprindo o princípio constitucional da autonomia municipal. Nessa hi…
Resolver questão →Questão #1433629 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à carreira da magistratura, analise as afirmativas a seguir: I. Constitui requisito para a promoção por merecimento que o juiz figure por três vezes consecutivas ou cinco alter…
Resolver questão →Questão #1433628 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta um extenso catálogo de direitos e garantias fundamentais, tanto individuais como coletivos, sendo que tais normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm apl…
Resolver questão →Questão #1433579 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à autonomia municipal e à aprovação das contasmunicipais, julgue os itens que se seguem. A autonomia municipal se configura por múltiplas capacidades. No exercício de sua capacidade de autoadministração, por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1433578 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito aos municípios, na CF e nas constituiçõesestaduais, julgue os itens subsequentes. Uma das hipóteses de intervenção da União nos municípios é a de não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manuten…
Resolver questão →Questão #1433577 · Direito Constitucional · 2009
Com referência ao controle externo e ao Poder Legislativo doestado e dos municípios, julgue os itens a seguir. Uma das funções de competência dos TCs, como definido na CF, é a de ouvidor, caracterizada pelo recebimento de denúnci…
Resolver questão →Questão #1433544 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios da ordem econômica na CF, julgueos itens a seguir. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interes…
Resolver questão →Questão #1433543 · Direito Constitucional · 2009
Julgue o item abaixo, relativo à interpretação constitucional. O princípio da razoabilidade-proporcionalidade permite ao Poder Judiciário invalidar atos legislativos ou administrativos quando, entre outras situações, a medida ado…
Resolver questão →Questão #1433530 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1433515 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1433502 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas:I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senador…
Resolver questão →Questão #1433501 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne aos Princípios Fundamentais, considere:I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.II. Constitui…
Resolver questão →Questão #1433466 · Direito Constitucional · 2009
No âmbito da Justiça do Trabalho, analise as competências a seguir.I - Competência material - ex ratione materiae - fixada em razão da natureza jurídico-material controvertida e está prevista no artigo 114 da CRFB-88. II - Compet…
Resolver questão →Questão #1433446 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trint…
Resolver questão →Questão #1433389 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433330 · Direito Constitucional · 2009
Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais …
Resolver questão →Questão #1433329 · Direito Constitucional · 2009
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1433319 · Direito Constitucional · 2009