Questão #14332572009

Direito Constitucional — sistema tributário nacional

Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:

A Em geral, pertencem aos Estados, ressalvadas aquelas pertencentes à União Federal. B As indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União Federal. C São bens públicos dominicais. D As indispensáveis à preservação ambiental pertencem aos Municípios.

Direito Constitucional — sistema tributário nacional

Uma questão respondida. E as próximas?