Questão #1445886 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1445875 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445874 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do processo legislativo, do TCU e do orçamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445843 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integr…
Resolver questão →Questão #1445842 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.
Resolver questão →Questão #1445829 · Direito Constitucional · 2009
Considere que um estado da federação, que não possui fronteiracom outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade detransporte aquaviário de passageiros entre portos localizados emseu território, bem como prestar melho…
Resolver questão →Questão #1445828 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes. Suponha que uma empresa estrangeira de transporte aquaviário pretenda desenvolver o transporte de cabotagem de passageiros no Brasil. …
Resolver questão →Questão #1445826 · Direito Constitucional · 2009
Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, comorequisito para obtenção de autorização para o afretamento deembarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre adisponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer…
Resolver questão →Questão #1445715 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública, julgue os itens que seseguem. Apenas os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei podem assumir cargos, empregos e funções públicas, os quais não são acessíveis a estrangeir…
Resolver questão →Questão #1445714 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens aseguir. Embora seja possível a restrição da liberdade de locomoção dos indivíduos nos casos de prática de crimes, é vedada a prisão civil por dívida, salvo, conforme …
Resolver questão →Questão #1445613 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que …
Resolver questão →Questão #1445612 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. Compete concorrentemente à União, estados, Distrito Federal e municípios legislar sobre águas.
Resolver questão →Questão #1445520 · Direito Constitucional · 2009
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1445510 · Direito Constitucional · 2009
A teoria dos direitos fundamentais leva ao estudo daqueles de natureza indisponível por parte dos cidadãos, na medida de sua titularidade pela comunidade como um todo, como a essência mínima de caracterização da própria definição…
Resolver questão →Questão #1445490 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao processo legislativo, a Constituição Federal define uma sequência de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos, visando à formação das espécies normativas previstas na própria Constituição. Acerca do assunto…
Resolver questão →Questão #1445470 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É admissível controle concentrado de constitucionalidade de decreto que, dando execução a lei inconstitucional, crie cargos públicos remunerados e estabeleç…
Resolver questão →Questão #1445386 · Direito Constitucional · 2009
O decreto ilegal de prisão civil pode ser contestado judicialmente por meio de
Resolver questão →Questão #1445385 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1445370 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito à segurança encontra-se aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1445369 · Direito Constitucional · 2009