Questão #14453852009

Direito Constitucional - interpretação de textos

Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que

A o direito à inviolabilidade de domicílio é garantia do direito à igualdade. B a vedação de confisco é garantia da liberdade de associação. C o direito do desapropriado ao recebimento de justa e prévia indenização em dinheiro é garantia do direito de propriedade. D a vedação às penas cruéis é garantia do direito à legalidade. E a proteção aos locais de cultos religiosos é garantia da liberdade de locomoção.

Direito Constitucional - interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?