Questão #1446260 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1446259 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. O Poder Judiciário, fundado no princípio da isonomia previsto na Carta da República, pode promover a equiparação dos vencimentos de um servidor com os de ou…
Resolver questão →Questão #1446258 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. De acordo com o princípio da legalidade, apenas a lei decorrente da atuação exclusiva do Poder Legislativo pode originar comandos normativos prevendo compor…
Resolver questão →Questão #1446257 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. O poder constituinte originário esgota-se quando é editada uma constituição, razão pela qual, além de ser inicial, incond…
Resolver questão →Questão #1446242 · Direito Constitucional · 2009
Dispõe a CF que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operaçõe…
Resolver questão →Questão #1446195 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização do Estado estipulada expressamentena CF, julgue os itens a seguir. É da competência privativa dos estados e do DF legislar acerca de diretrizes e bases da educação nacional.
Resolver questão →Questão #1446155 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (art.133), enquanto que o Estatuto da Advocacia…
Resolver questão →Questão #1446154 · Direito Constitucional · 2009
Em conformidade com o art. 113 da Constituição Federal: A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho. A presente hipótese trata de …
Resolver questão →Questão #1446106 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista os direitos individuais e coletivos, considere as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de grupo, de sexo, de profissão…
Resolver questão →Questão #1446099 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446047 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1446030 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê no processo legislativo uma espécie normativa que disciplina matéria especificamente a ela reservada, exigindo determinado quorum de aprovação. A espécie enfocada trata de
Resolver questão →Questão #1446015 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. Atos do Congresso Nacional destinados ao tratamento de matérias de sua competência exclusiva, para as quais a Constituição dispensa a sanção presidencial, disciplinando, de regra, matéria externa aos órgãos do Poder …
Resolver questão →Questão #1446011 · Direito Constitucional · 2009
O conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas de seus atos e de seus fatos à luz da liberdade reconhecida e o enunciado de que a lei não prejudicará o direi…
Resolver questão →Questão #1446010 · Direito Constitucional · 2009
São considerados direitos sociais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1445955 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1445954 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445898 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445897 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional e da repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445896 · Direito Constitucional · 2009