Questão #1445368 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1445336 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1445324 · Direito Constitucional · 2009
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu
Resolver questão →Questão #1445323 · Direito Constitucional · 2009
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1445295 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à intervenção da União nos estados, julgue o próximo item. A União poderá decretar intervenção em um estado da Federação a fim de assegurar a observância, entre outros princípios, do que impõe a prestação de contas da admi…
Resolver questão →Questão #1445293 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. O subsídio dos vereadores não pode ultrapassar um percentual máximo do subsídio dos deputados federais.
Resolver questão →Questão #1445291 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1445290 · Direito Constitucional · 2009
É livre a associação profissional ou sindical, observado que
Resolver questão →Questão #1445261 · Direito Constitucional · 2009
São cargos privativos de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1445260 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1445237 · Direito Constitucional · 2009
Conceder-se-á mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1445236 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1445203 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. Caso um escritório de advocacia seja invadido, durante a noite, por policiais, para nele se instalar escutas ambientais, ordenadas pela justiça, já…
Resolver questão →Questão #1445202 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigido…
Resolver questão →Questão #1445165 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1445153 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, deve ser concedido habeas data sempre que a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício do…
Resolver questão →Questão #1444975 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Legislativo, na organização federativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1444974 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444959 · Direito Constitucional · 2009
As Emendas Constitucionais n.º s 20/1998, 41/2003 e 47/2005 implementaram reforma no regime de previdência dos servidores públicos. A respeito da regulamentação constitucional desse regime e das inovações promovidas pelas referid…
Resolver questão →Questão #1444958 · Direito Constitucional · 2009