Questão #1447702 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1447701 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o controle de constitucionalidade previsto na Constituição FederalI - Órgão fracion·rio de tribunal de justiça pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo controle difus…
Resolver questão →Questão #1447700 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447654 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447653 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
Resolver questão →Questão #1447614 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1447608 · Direito Constitucional · 2009
A LOA, de acordo com a CF,
Resolver questão →Questão #1447607 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do tema orçamento.
Resolver questão →Questão #1447606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447564 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447524 · Direito Constitucional · 2009
Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco.Cons…
Resolver questão →Questão #1447523 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à interpretação e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447509 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao controle de constitucionalidade na sistemática constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447508 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447501 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,
Resolver questão →Questão #1447500 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional da chamada súmula vinculante,
Resolver questão →Questão #1447499 · Direito Constitucional · 2009