Questão #1448811 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1448810 · Direito Constitucional · 2008
Paulo, membro do Ministério Público do DistritoFederal e Territórios, propôs procedimento investigatório contraFrancisco, visando apurar eventual prática de crime contra aordem tributária.Considerando essa situação hipotética e a…
Resolver questão →Questão #1448784 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448783 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade de lei municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448762 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1448662 · Direito Constitucional · 2008
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Quanto à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448661 · Direito Constitucional · 2008
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1448660 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e…
Resolver questão →Questão #1448498 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista as peculiaridades referentes à intervenção nos Estados, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1448470 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O direito de petição pode ser exercido por qualquer pessoa, não havendo a necessidade de assistência de advogado.
Resolver questão →Questão #1448458 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O controle de constitucionalidade preventivo pode ser exercido pelas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e pelo veto…
Resolver questão →Questão #1448370 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1448369 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1448212 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1448170 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. A competência para processar e julgar o mandado de segurança contra ato do tribunal de contas é do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1448169 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. O pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo decadencial para o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1447931 · Direito Constitucional · 2009
Capacidade analítica, proatividade e automotivação são atributos citados hoje pelas empresas para definir um talento. Todos esses requisitos ressaltam a ênfase atual em atitudes, múltiplas habilidades e desenvolvimento contínuo d…
Resolver questão →Questão #1447899 · Direito Constitucional · 2009
A norma de presunção de inocência, artigo 5º, Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” está diretamente vinculada ao princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1447898 · Direito Constitucional · 2009
Na Constituição atual, conceder-se-á Mandado de Segurança,
Resolver questão →Questão #1447897 · Direito Constitucional · 2009