Questão #1447458 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1447457 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1447399 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que
Resolver questão →Questão #1447397 · Direito Constitucional · 2009
Determina a Constituição que o Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1447390 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional das hipóteses e do procedimento da intervenção federal:I. A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de represen…
Resolver questão →Questão #1447365 · Direito Constitucional · 2009
Após se sagrar vencedora em procedimento licitatório, empresa privada se vê impedida de celebrar contrato com o Estado para o fornecimento de material de escritório, por se encontrar em débito para com o sistema de seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1447364 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo projeto de conversão, que, remetid…
Resolver questão →Questão #1447363 · Direito Constitucional · 2009
O rateio da competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecido pela Constituição de 1988, admite
Resolver questão →Questão #1447362 · Direito Constitucional · 2009
O conceito de normas materialmente constitucionais
Resolver questão →Questão #1447297 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiai…
Resolver questão →Questão #1447296 · Direito Constitucional · 2009
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a CF dispõe expressamente que é assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
Resolver questão →Questão #1447247 · Direito Constitucional · 2009
Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do
Resolver questão →Questão #1447208 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às normas constitucionais concernentes aos servidorespúblicos, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con…
Resolver questão →Questão #1447178 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que o controle externo é função do PoderLegislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbitofederal, às assembleias legislativas nos estados, à CâmaraLegislativa no Distrito Federal e às câmaras municipaisauxiliad…
Resolver questão →Questão #1447147 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Caso o estado do Amazonas conceda título de propriedade de uma pequena área localizada em terras devolutas dentro da zona de fronteira com a Colômbia, o referid…
Resolver questão →Questão #1447146 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. No âmbito da organização federativa do Brasil, a competência material residual é sempre de competência dos estados.
Resolver questão →Questão #1447145 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às finanças públicas, julgue os itens que seseguem. Compete a lei complementar dispor sobre finanças públicas e sobre os limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito F…
Resolver questão →Questão #1447090 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1447087 · Direito Constitucional · 2009
Em um plano de saúde empresarial, a mensalidade de cada participante individual é diretamente proporcional à sua respectiva idade e inversamente proporcional ao número de participantes do grupo. Em um grupo com 45 participantes, …
Resolver questão →Questão #1447078 · Direito Constitucional · 2009