Questão #14476542009

Direito Constitucional - súmula vinculante

Assinale a alternativa INCORRETA.

A As normas constitucionais programáticas são dotadas de uma função eficacial de bloqueio, mediante a qual nasce o direito subjetivo negativo de exigir do poder público a abstenção da prática de atos que contravenham os seus ditames. B O conceito de ponderação, essencial à solução da colisão de direitos fundamentais, exprime a subordinação casuística de um princípio em favor de outro, podendo haver limitação recíproca dos seus respectivos espectros de atuação. C O princípio da concordância prática colabora com a interpretação constitucional, atuando de modo a preservar a repartição de funções estabelecida pela Constituição. D As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que não produzem, pela mera entrada em vigor da Constituição, todos os seus efeitos essenciais, tendo aplicabilidade indireta, mediata e reduzida. E Não respondida.

Direito Constitucional - súmula vinculante

Uma questão respondida. E as próximas?