Questão #14475642009

Direito Constitucional — defesa do estado e das instituições democráticas

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

A De acordo com a doutrina, no estado de sítio há controle político prévio, concomitante e sucessivo. B É vedada, em caráter absoluto, a suspensão das imunidades parlamentares no estado de sítio. C O Congresso Nacional não permanecerá em funcionamento no estado de sítio, quando este for decretado na hipótese de declaração de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira. D Segundo a CF, os guardas municipais dispõem de competência para o policiamento ostensivo e preventivo. E Compete à Polícia Federal apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual e intermunicipal e exija repressão uniforme.

Direito Constitucional — defesa do estado e das instituições democráticas

Uma questão respondida. E as próximas?