Questão #1449071 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1449070 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a in…
Resolver questão →Questão #1449068 · Direito Constitucional · 2008
Senador da República apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário restringir a utilização do habeas corpus tendo em vista a necessidade de combater o crime organizado, notadamente aquele do colarinho branco…
Resolver questão →Questão #1449057 · Direito Constitucional · 2008
As comissões permanentes e temporárias do Congresso Nacional e de suas casas legislativas:
Resolver questão →Questão #1449049 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal prevê a participação popular na criação,incorporação,fusão e desmembramento de municípios, da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1449047 · Direito Constitucional · 2008
O art. 163 da Constituição brasileira determina a edição de lei para regulamentar os gastos públicos, denominada de lei de responsabilidade fiscal que alguns autores indicam como influência de países unitários, como a Nova Zelând…
Resolver questão →Questão #1448968 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1448967 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Os títulos sobre ordem econômica e social, educação e cultura revelam a tendência das constituições em favor de um E…
Resolver questão →Questão #1448966 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. Deputados e senadores não são obrigados a testemunhar em CPI acerca de informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.
Resolver questão →Questão #1448965 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. É constitucional norma estadual determinadora de redução de vencimento de servidor público processado criminalmente.
Resolver questão →Questão #1448962 · Direito Constitucional · 2008
A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional,
Resolver questão →Questão #1448953 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta a respeito de direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1448952 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a repartição de competências prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448915 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1448914 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal que confere amparo constitucional a importantes programas do governo federal que se concre…
Resolver questão →Questão #1448886 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448885 · Direito Constitucional · 2008
O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á
Resolver questão →Questão #1448877 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição brasileira adota um sistema complexo de repartição de competências entre os entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448876 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o controle direto ou concentrado de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1448812 · Direito Constitucional · 2008