Questão #1449400 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1449393 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449392 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1449363 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, àclassificação e aos elementos da Constituição. A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito …
Resolver questão →Questão #1449362 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República, no exercício de suas funções, só pode ser preso após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1449361 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República só pode ser submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, após autorização da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1449331 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449330 · Direito Constitucional · 2008
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
Resolver questão →Questão #1449306 · Direito Constitucional · 2008
Estão em desacordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal/88:
Resolver questão →Questão #1449305 · Direito Constitucional · 2008
A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1449304 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal/88 prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, observados os seguintes preceitos constitucionais, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1449266 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1449255 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre
Resolver questão →Questão #1449254 · Direito Constitucional · 2008
A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,
Resolver questão →Questão #1449247 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a CF, nas ações populares,
Resolver questão →Questão #1449222 · Direito Constitucional · 2008
São brasileiros natos
Resolver questão →Questão #1449221 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1449220 · Direito Constitucional · 2008
A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1449182 · Direito Constitucional · 2008
Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1449120 · Direito Constitucional · 2008