Questão #1492241 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492222 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
Resolver questão →Questão #1492221 · Direito Constitucional · 2006
Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funções entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a
Resolver questão →Questão #1492220 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492203 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1492197 · Direito Constitucional · 2006
Sobre as várias projeções constitucionais do direito de liberdade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492196 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a temática da criança e do adolescente prevista na Constituição Federal de 1988 e na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492180 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta sobre a temática dos direitos de nacionalidade como previstos constitucionalmente.
Resolver questão →Questão #1492153 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à organização político-administrativa dos Estados Federados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492152 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à nacionalidade, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1492135 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1492132 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1492131 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados
Resolver questão →Questão #1492112 · Direito Constitucional · 2006
O inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal estabelece como direito constitucional fundamental o acesso à justiça e a inafastabilidade do controle jurisdicional. A Reforma do Poder Judiciário pretendeu avançar no sentido d…
Resolver questão →Questão #1492095 · Direito Constitucional · 2006
O chefe do Poder Executivo determinou a majoração dos vencimentos dos professores integrantes de seu quadro de funcionários públicos, bem como a criação de 100 (cem) novos cargos públicos para a mesma categoria, os quais, somados…
Resolver questão →Questão #1492089 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1492088 · Direito Constitucional · 2006
O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é
Resolver questão →Questão #1492080 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1492072 · Direito Constitucional · 2006
NÃO é considerada função constitucional do MinistérioPúblico, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1492065 · Direito Constitucional · 2006