Questão #1492505 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492491 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição brasileira em vigor admite a
Resolver questão →Questão #1492471 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o consórcio público, considere as seguitnes afirmações: I. O consórcio público firmado exclusivamente entre entes da Federação, somente poderá adquirir personalidade jurídica de direito público. II. Os consórcios públicos p…
Resolver questão →Questão #1492469 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à Administração Direta, considere as afirmações abaixo I. A administração direta está integrada na estrutura adminsitrativa do Poder Executivo em âmbito Federal, Estadual e Municipal. II. Os Ministérios e as Secretari…
Resolver questão →Questão #1492432 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492431 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492410 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa correta em relação ao controle concentrado de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1492371 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao Poder Judiciário brasileiro:I - o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação efetuada pelos mesmos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, mediante decisão por maioria absoluta do…
Resolver questão →Questão #1492370 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492359 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa CORRETA a respeito da tutela constitucional das liberdades, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Resolver questão →Questão #1492356 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1492329 · Direito Constitucional · 2006
Caberá o mandado de segurança, dentre outras hipóteses, contra
Resolver questão →Questão #1492328 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverá observar, além de outros princípios, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1492321 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492291 · Direito Constitucional · 2006
Compete à União
Resolver questão →Questão #1492290 · Direito Constitucional · 2006
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege-se pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1492268 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar que são
Resolver questão →Questão #1492262 · Direito Constitucional · 2006
A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do
Resolver questão →Questão #1492261 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492249 · Direito Constitucional · 2006