Questão #14920892006

Direito Constitucional — partes e procuradores

Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:

A É um direito público subjetivo expresso numa normaregra. B Por ser fundamento e princípio constitucional estruturante é densificada ao longo do texto constitucional. C Por ser uma norma programática a sua efetivação dependerá de políticas públicas que venham a ser adotadas pelos governantes. D É suficiente para sua realização o respeito aos direitos individuais clássicos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E Exprime um conceito extremamente vago que comporta ampla discricionariedade judicial, devendo, portanto, ser evitado em demandas judiciais.

Direito Constitucional — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?