Questão #1492064 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1491858 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491842 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional, devem-se utiliza…
Resolver questão →Questão #1491841 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes in…
Resolver questão →Questão #1491839 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itenssubseqüentes. A existência ou o desenvolvimento de uma atividade econômica sem que a propriedade do bem empregado no processo produtivo ou comercial seja concomitantemente de…
Resolver questão →Questão #1491812 · Direito Constitucional · 2007
Como no Estado Federal há mais de uma ordem jurídicaincidente sobre um mesmo território e sobre as mesmas pessoas,impõe-se a adoção de mecanismo que favoreça a eficácia da açãoestatal, evitando conflitos e desperdício de esforços…
Resolver questão →Questão #1491811 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificaçãodas constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens aseguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada pela maior parte da doutrina constitucio…
Resolver questão →Questão #1491796 · Direito Constitucional · 2007
São órgãos auxiliares da administração da justiça no Tribunal de Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1491794 · Direito Constitucional · 2007
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1491788 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, conforme apresentados por Kildare Gonçalves Carvalho, em sua obra Direito Constitucional. I. Dignidade da pessoa humana significa não s…
Resolver questão →Questão #1491773 · Direito Constitucional · 2007
Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque
Resolver questão →Questão #1491640 · Direito Constitucional · 2007
Um jornal noticiou que um brasileiro naturalizado não pode candidatar-se à presidência da República, mas pode candidatar-se a cargos eletivos de governador de estado e de senador da República. Nessa situação, a notícia é
Resolver questão →Questão #1491639 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1491638 · Direito Constitucional · 2007
Uma senadora da República não pode ser
Resolver questão →Questão #1491637 · Direito Constitucional · 2007
O presidente da República não pode
Resolver questão →Questão #1491628 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às medidas provisórias (MPs), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491606 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da crise do Estado do Bem-Estar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491597 · Direito Constitucional · 2007
O TSE realizou concurso para o provimento de cargos de nível médio, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. Porém, passados dois anos da homologação do concurso, o prazo não foi prorrogado, embora houve…
Resolver questão →Questão #1491596 · Direito Constitucional · 2007
Considere que o STF aprovou e fez publicar na imprensa oficial uma súmula vinculante em matéria constitucional eleitoral. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1491595 · Direito Constitucional · 2007