Questão #1494918 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494917 · Direito Constitucional · 2006
Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de presidente e diretores do banco central compete privativamente:
Resolver questão →Questão #1494916 · Direito Constitucional · 2006
Referente ao texto constitucional que trata da segurança pública, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposições abaixo: ( ) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a …
Resolver questão →Questão #1494903 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de dois representantes destes com finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. II. É ass…
Resolver questão →Questão #1494894 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmativas: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados a…
Resolver questão →Questão #1494893 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exerci…
Resolver questão →Questão #1494882 · Direito Constitucional · 2006
A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os Municípios
Resolver questão →Questão #1494881 · Direito Constitucional · 2006
As medidas provisórias, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1494880 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos parlamentares, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1494838 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o princípio da separação de poderes, ao prescrever a independência e harmonia entre as diversas funções do Estado (legislativa, executiva e judiciária), bem como um sistema de controles recíprocos, é possível afirmar que: I…
Resolver questão →Questão #1494837 · Direito Constitucional · 2006
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo
Resolver questão →Questão #1494836 · Direito Constitucional · 2006
O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
Resolver questão →Questão #1494835 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, o processo e julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete
Resolver questão →Questão #1494834 · Direito Constitucional · 2006
Habeas data impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Contas da União deve ser processado e julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1494809 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494797 · Direito Constitucional · 2006
O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo recebe tal denominação pelo fato de concentrar-se em um único tribunal. Esse tipo de controle não pode ser verificado na
Resolver questão →Questão #1494791 · Direito Constitucional · 2006
Os Municípios, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1494790 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1494776 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de mais de
Resolver questão →Questão #1494771 · Direito Constitucional · 2006