Questão #1495611 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1495610 · Direito Constitucional · 2006
Sobre Finanças Públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495464 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1495463 · Direito Constitucional · 2006
A questão central do Protocolo de Kyoto – que entrou em vigormesmo sem a assinatura dos Estados Unidos - refere-se aoefeito estufa ou aquecimento climático global, fenômenodecorrente especialmente de:
Resolver questão →Questão #1495403 · Direito Constitucional · 2006
Qual a alternativa incorreta?
Resolver questão →Questão #1495339 · Direito Constitucional · 2006
O direito de petição
Resolver questão →Questão #1495319 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1495318 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1495265 · Direito Constitucional · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1495075 · Direito Constitucional · 2006
Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495074 · Direito Constitucional · 2006
Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinco anos na cidade de Salvador BA, ingressou com ação civil pública perante a justiça estadual baiana postulando a declaração de inconstitucionalidade de uma lei…
Resolver questão →Questão #1495033 · Direito Constitucional · 2006
O presidente da República editou decreto que institui estado de defesa, justificado pela instabilidade institucional nos principais aeroportos do país, sobretudo pelos constantes atrasos de vôos. Em seguida, encaminhou o decreto …
Resolver questão →Questão #1495032 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens que se seguem, com relação à organização do Estado.Considere a seguinte situação hipotética. Governador recém-eleito de um estado da Federação, em entrevista coletiva à imprensa, anunciou um projeto para criar um …
Resolver questão →Questão #1494961 · Direito Constitucional · 2006
O Distrito Federal (DF) editou lei que impõe aos cartórios locais um limite temporal para atendimento ao público.A lei foi impugnada sob o argumento de inconstitucionalidade fundada em ofensa à competência privativa da União.Cons…
Resolver questão →Questão #1494960 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios constitucionais permitem ao intérprete larga discricionariedade, que favorece o subjetivi…
Resolver questão →Questão #1494959 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Na declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional,o intérprete constitucional não vê ainda na n…
Resolver questão →Questão #1494958 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.Apenas a Constituição estadual ou a Lei Orgânica do Distrito Federal, quando for o caso,pode servir como referência ou paradigma de confr…
Resolver questão →Questão #1494936 · Direito Constitucional · 2006
A extradição de brasileiro
Resolver questão →Questão #1494935 · Direito Constitucional · 2006
A partilha territorial dos encargos legislativos e político-administrativos entre as pessoas de direito público interno é matéria que se inclui no âmbito constitucional denominado de
Resolver questão →Questão #1494919 · Direito Constitucional · 2006