Questão #1494759 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494758 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1494742 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494737 · Direito Constitucional · 2006
Conforme alteração trazida pela Emenda Constitucional no 45, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humano…
Resolver questão →Questão #1494727 · Direito Constitucional · 2006
A medida provisória que implique em instituição e majoração de impostos só produzirá efeito
Resolver questão →Questão #1494726 · Direito Constitucional · 2006
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, sendo a referida delegação dada
Resolver questão →Questão #1494720 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição da República, a assistência social
Resolver questão →Questão #1494695 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa INCORRETA a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1494694 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1494666 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo. I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. II. Vagando o cargo de …
Resolver questão →Questão #1494665 · Direito Constitucional · 2006
Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:
Resolver questão →Questão #1494655 · Direito Constitucional · 2006
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1494654 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494653 · Direito Constitucional · 2006
Analise as proposições em matéria de garantias constitucionais e de direitos fundamentais e assinale a alternativa correta:I. Os direitos e garantias individuais podem ser suprimidos ou alterados somente pela ação do poder reform…
Resolver questão →Questão #1494641 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo. I. Em jornal de grande circulação foram feitas graves críticas ao Governo Federal, porém o autor das críticas permaneceu anônimo. II.Mário foi privado de seus direitos por motivo de convicção filos…
Resolver questão →Questão #1494610 · Direito Constitucional · 2006
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Acerca das disposições constitucionais referentes à ordem …
Resolver questão →Questão #1494455 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correspondente ao recurso cabível das decisões proferidas pelo juiz do trabalho em sentença de execução.
Resolver questão →Questão #1494454 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao trabalho do menor, julgue os seguintes itens. I É proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. II Ao menor de 18 anos é vedado trabalho noturno. III A…
Resolver questão →Questão #1494441 · Direito Constitucional · 2006
De vez em quando, um amigo que mal me cumprimenta, ou um colega de trabalho que nunca me ajudou, me pede que seja seu avalista. Provavelmente, ele raciocina que perguntar não ofende, só depende da cara-de-pau de cada um. Por que …
Resolver questão →Questão #1494426 · Direito Constitucional · 2006