Questão #1505689 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505682 · Direito Constitucional · 2005
Por força da Constituição da República, um brasileiro nato de 16 anos de idade
Resolver questão →Questão #1505674 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,
Resolver questão →Questão #1505620 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de direitos políticos, é certo que
Resolver questão →Questão #1505606 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da organização e da competência do PoderJudiciário, julgue os seguintes itens. A justiça do trabalho tem como órgãos o TST, os TRTs e as varas trabalhistas dos fóruns municipais.
Resolver questão →Questão #1505574 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1505573 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1505564 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. O presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, em caso de relevância e urgência, inclusive so…
Resolver questão →Questão #1505541 · Direito Constitucional · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1505493 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à elaboração de leis sobre a proteção da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1505492 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à pena de morte, I. a sua previsão pode ser objeto de emenda constitucional no atual sistema constitucional. II. é prevista constitucionalmente para casos excepcionais. III. é permitida em todo e qualquer caso, observ…
Resolver questão →Questão #1505473 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1505472 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Resolver questão →Questão #1505471 · Direito Constitucional · 2005
A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
Resolver questão →Questão #1505470 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1505469 · Direito Constitucional · 2005
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
Resolver questão →Questão #1505447 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1505403 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
Resolver questão →Questão #1505399 · Direito Constitucional · 2005
Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:
Resolver questão →Questão #1505398 · Direito Constitucional · 2005