Questão #1505356 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505348 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, inclui-se na competência jurisdicional da Justiça do Trabalho a ação abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1505332 · Direito Constitucional · 2005
Tratado internacional versando sobre o exercício da liberdade de crença e culto religioso é celebrado pelo Presidente da República, sendo posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional, em cada uma de suas Casas, em dois turnos,…
Resolver questão →Questão #1505331 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República com vistas a transferir da União para os Estados a competência privativa para legislar sobre propaganda comercial é aprovada na Câmara dos Deputados, send…
Resolver questão →Questão #1505330 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição tendo por objeto o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro prevê, dentre outras alterações, que o controle de omissões passaria a ser feito da seguinte maneira: A requerimento do Pr…
Resolver questão →Questão #1505323 · Direito Constitucional · 2005
Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, no direito brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505322 · Direito Constitucional · 2005
Sobre Poderes do Estado e respectivas funções, formas de Estado e formas e sistemas de governo, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505306 · Direito Constitucional · 2005
Avaliar o cumprimento das metas previstas no PPA ? Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União, segundo art. 74 da CF, constituem, dentre outras, finalidades
Resolver questão →Questão #1505281 · Direito Constitucional · 2005
Quanto a legislar sobre o meio ambiente, é correto afirmar que se trata de competência:
Resolver questão →Questão #1505267 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o regime dos servidores públicos estabelecido na Constituição da República, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1505265 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se a previsão constitucional sobre a composição da Assembléia Legislativa, é CORRETO afirmar que, se, na Legislatura em curso, o número de Deputados Estaduais é de 77, a atual representação do Estado na Câmara dos De…
Resolver questão →Questão #1505263 · Direito Constitucional · 2005
Tem sido veiculada na imprensa de todo o País a realização de referendo concernente à proibição de comercialização de armas de fogo. É INCORRETO afirmar que o instituto do referendo
Resolver questão →Questão #1505247 · Direito Constitucional · 2005
Considere que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (T R E /MT ) ten ha d ec l ara d o i ncident alment e a inconstitucionalidade de uma lei eleitoral. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505231 · Direito Constitucional · 2005
A elaboração de índices é fundamental para a interpretação das demonstrações contábeis. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Ao se efetuar o lançamento de juros sobre capital próprio, há um acréscimo no passivo circula…
Resolver questão →Questão #1505230 · Direito Constitucional · 2005
A elaboração de índices é fundamental para a interpretação das demonstrações contábeis. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Ao apurar o retorno sobre o patrimônio líquido, será deduzida a parcela correspondente a rese…
Resolver questão →Questão #1505150 · Direito Constitucional · 2005
Um Deputado Federal conseguiu aprovar no Congresso Nacional projeto de sua iniciativa concedendo determinados benefícios aos idosos, ainda não previstos na legislação em vigor. O projeto de lei foi encaminhado ao Presidente da Re…
Resolver questão →Questão #1504967 · Direito Constitucional · 2005
O controle da legalidade de atos dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, quanto a fiscalização das questões de medicina, higiene e segurança no local de trabalho, é efetuado:
Resolver questão →Questão #1504966 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição, o Estatuto da Magistratura Nacional deverá ser instituído por:
Resolver questão →Questão #1504931 · Direito Constitucional · 2005
João Brasileiro tem 22 anos e seu pai é Prefeito Municipal. Considerando-se os requisitos constitucionais de elegibilidade, é CORRETO afirmar que, nessa situação, João
Resolver questão →Questão #1504700 · Direito Constitucional · 2005