Questão #15054472005

Direito Constitucional

É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:

A que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. B que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. C que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. D que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?