Questão #15054932005

Direito Constitucional

Com relação à elaboração de leis sobre a proteção da infância e da juventude

A é competência exclusiva da União. B é competência exclusiva da União legislar sobre normas gerais. C é competência concorrente entre Estados e Municípios. D é competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. E é competência concorrente entre Estados, Distrito Federal e municípios.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?