Questão #1505930 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505929 · Direito Constitucional · 2005
Constitui monopólio da União, indelegável a empresas estatais ou privadas, a realização das atividades de:
Resolver questão →Questão #1505922 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Resolver questão →Questão #1505921 · Direito Constitucional · 2005
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Resolver questão →Questão #1505887 · Direito Constitucional · 2005
O laureado professor José Afonso da Silva é o autor de reconhecida classificação acerca da eficácia das normas constitucionais. Segundo a sua classificação, o artigo 33 da Constituição da República, que diz: A lei disporá sobre a…
Resolver questão →Questão #1505886 · Direito Constitucional · 2005
As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, em regra, deverão ser disciplinadas por:
Resolver questão →Questão #1505863 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505862 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505849 · Direito Constitucional · 2005
A chamada competência pela prerrogativa de função:
Resolver questão →Questão #1505824 · Direito Constitucional · 2005
NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #1505809 · Direito Constitucional · 2005
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria
Resolver questão →Questão #1505790 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO FEDERAL:I. são invioláveis a intimidade, a vida privada e a vida pública, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a mdenização pelo dano matenal ou moral decorrente de sua violação;II à inviola…
Resolver questão →Questão #1505789 · Direito Constitucional · 2005
NO PROCESSO LEGISLATIVO,CONFORME A CONSTITUlçÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #1505788 · Direito Constitucional · 2005
SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDIClÁRIO:
Resolver questão →Questão #1505761 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505760 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos políticos e da nacionalidade, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505759 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a organização do Poder Legislativo, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505758 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505739 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505734 · Direito Constitucional · 2005