Questão #15054032005

Direito Constitucional — do direito das obrigações

É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:

A ao aproveitamento e à utilização racional e adequada dos recursos naturais disponíveis e à preservação do meio ambiente; B ao aproveitamento racional e adequado e à exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores; C à participação do proprietário nos resultados dos recursos naturais disponíveis da propriedade; D às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor; E às desigualdades regionais e sociais, simultaneamente, com a defesa do meio ambiente.

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?