Questão #15054712005

Direito Constitucional

A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,

A é automaticamente proprietária do solo e dos resultados da lavra desses produtos. B poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades. C poderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado. D não poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares. E deverá atender o princípio da uniformidade.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?