Questão #15057602005

Direito Constitucional — direitos políticos

Sobre os direitos políticos e da nacionalidade, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

A Cumpridas as demais condições de elegibilidade, previstas na Constituição Federal, todos os que tiverem feito alistamento eleitoral são elegíveis. B O alistamento eleitoral facultativo não implica obrigatoriedade do voto. C Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, serão sempre brasileiros natos, porque o Brasil adota, para fins de reconhecimento de nacionalidade nata, o critério do jus solis. D Nos termos da Constituição Federal, o cargo de Ministro de Estado da Justiça é privativo de brasileiro nato. E A condenação criminal, transitada em julgado, de brasileiro naturalizado implica a perda dos seus direitos políticos.

Direito Constitucional — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?