Questão #15057342005

Direito Constitucional — Déficit público

A Emenda Constitucional n. 34/2001 alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Essa alteração referiu-se à possibilidade da acumulação lícita de

A um cargo de juiz e um de professor. B um cargo técnico e outro de provimento em comissão. C um cargo de professor e outro de provimento em comissão. D um cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, e os proventos de servidor aposentado. E dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Direito Constitucional — Déficit público

Uma questão respondida. E as próximas?