Questão #1526694 · Direito Constitucional · 2002
Questões encontradas
Questão #1526681 · Direito Constitucional · 2002
São órgãos da Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1526678 · Direito Constitucional · 2002
Considere o seguinte caso prático:Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital pr…
Resolver questão →Questão #1526661 · Direito Constitucional · 2002
De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
Resolver questão →Questão #1526655 · Direito Constitucional · 2002
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526630 · Direito Constitucional · 2002
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1526592 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1526584 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1526550 · Direito Constitucional · 2003
Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados: I. quebra de sigilo bancário; II. busca domiciliar de documentos incriminadores; III. intercepta…
Resolver questão →Questão #1526549 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526511 · Direito Constitucional · 2003
Texto I questões 1 e 2Afinal, o que é ser cidadão?1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, àpropriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, terdireitos civis. É também participar no destino da sociedade,4 votar, ser…
Resolver questão →Questão #1526451 · Direito Constitucional · 2003
Os Juízes dos Tribunais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1526450 · Direito Constitucional · 2003
Em se tratando dos direitos sociais,
Resolver questão →Questão #1526449 · Direito Constitucional · 2003
A liberdade de criar uma associação é plena, independe de autorização e é vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Essas entidades associativas
Resolver questão →Questão #1526440 · Direito Constitucional · 2003
A liberdade partidária
Resolver questão →Questão #1526429 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1526397 · Direito Constitucional · 2003
O sistema constitucional brasileiro, assegura aos servidores ocupantes de cargo público, dentre outras garantias,
Resolver questão →Questão #1526396 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
Resolver questão →Questão #1526384 · Direito Constitucional · 2003