Questão #15266942002

Direito Constitucional — gestão organizacional e empresarial

A Constituição Federal prevê que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Esse dispositivo de proteção abrange

A o racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física. B apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura. C tanto o sofrimento físico como o mental. D o sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa. E a aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.

Direito Constitucional — gestão organizacional e empresarial

Uma questão respondida. E as próximas?