Questão #15266552002

Direito Constitucional — controle difuso

Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

A o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. B uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. C qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. D qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. E uma seção julgadora, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade.

Direito Constitucional — controle difuso

Uma questão respondida. E as próximas?