Questão #15266612002

Direito Constitucional — princípios que regem o brasil em suas relações internacionais.

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

A em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura. B poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura. C poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura. D caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura. E poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.

Direito Constitucional — princípios que regem o brasil em suas relações internacionais.

Uma questão respondida. E as próximas?