Questão #1526378 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1526377 · Direito Constitucional · 2003
Em condições de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma quase nacionalidade. Os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa também são privilegiados, pois, para se naturaliza…
Resolver questão →Questão #1526376 · Direito Constitucional · 2003
Considere as afirmações seguintes:I. A criação de associações independe de autorização.II. É vedada a associação de caráter paramilitar.III. As associações não podem ser dissolvidas compulsoriamente. Está correto APENAS o que se …
Resolver questão →Questão #1526352 · Direito Constitucional · 2003
Em relação à inconstitucionalidade por omissão: I - sua função é reprimir a omissão por parte do Poder Legislativo, que agrida a Constituição; II - a competência, em nível federal, é do Supremo Tribunal Federal; III - o objeto da…
Resolver questão →Questão #1526327 · Direito Constitucional · 2003
Sobre os métodos de interpretação constitucional, considere as seguintes proposições: I - o método tópico-problemático parte das seguintes premissas: (1) caráter prático da interpretação constitucional; (2) caráter aberto, fragme…
Resolver questão →Questão #1526326 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralid…
Resolver questão →Questão #1526325 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O princípio da proporcionalidade, que tem como subprincípios a pertinência ou aptidão, a necessidade e a proporcionalidade strictu sensu, embora não esteja explicitado na Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1526315 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões 09 e 10, relativas à seguridade social, marque, em cada uma, a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526314 · Direito Constitucional · 2003
Na questão abaixo, relativa ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no direito brasileiro, marque a única opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1526166 · Direito Constitucional · 2003
Um dos principais pontos da abordagem sistêmica das organizações é
Resolver questão →Questão #1526165 · Direito Constitucional · 2003
A opção de alinhamento da marca de tabulação, queestende o texto à esquerda da marca até preencher oespaço da tabulação e, na seqüência, continua a estendêloà direita, denomina-se
Resolver questão →Questão #1526140 · Direito Constitucional · 2003
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitoscontra a fauna, julgue os itens a seguir. A condenação por crime contra a flora exclui a possibilidade de indenização pelo dano ambiental causado, em razão da …
Resolver questão →Questão #1526122 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1526121 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1526120 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o inciso XXI do art. 7.º da Constituição da República estabelecem o seguinte: Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI aviso prévio propor…
Resolver questão →Questão #1526119 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso significa dizer que o…
Resolver questão →Questão #1526111 · Direito Constitucional · 2003
Lucas - com prisão decretada em razão de não haver pago a pensão alimentícia devida aos filhos - ingressou na justiça com pedido de habeas corpus, sob a alegação de já haver pago as parcelas da pensão alimentícia reclamadas. Cons…
Resolver questão →Questão #1526110 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1526109 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1526108 · Direito Constitucional · 2003