Questão #15278802001

Direito Constitucional — ações autônomas de impugnação

Nos termos da Constituição Federal, as transmissões inter vivos são tributáveis:

A apenas pelos Estados e Distrito Federal. B pelos Municípios, se a título gratuito; pelos Estados e Distrito Federal, se a título oneroso. C pelos Municípios, se a título oneroso; pelos Estados e Distrito Federal, se a título gratuito. D apenas pelos Municípios.

Direito Constitucional — ações autônomas de impugnação

Uma questão respondida. E as próximas?