Questão #15276652002

Direito Constitucional

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção

A é superável, mas deve ser motivada. B deve ser manifestada em quinze dias úteis, a contar do recebimento do projeto, caso contrário este será tido por vetado. C cabe ao Presidente do Senado, se o Presidente da República recusar-se a sancionar o projeto aprovado. D pode ser expressa ou tácita, ao contrário do veto que deve ser sempre expresso. E é atribuição exclusiva do Presidente da República, não cabendo a quem o substituir temporariamente.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?