Questão #1527424 · Direito Constitucional · 2002
Questões encontradas
Questão #1527407 · Direito Constitucional · 2002
Os Tribunais Regionais Eleitorais devem escolher como seu Presidente
Resolver questão →Questão #1527393 · Direito Constitucional · 2002
Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1527392 · Direito Constitucional · 2002
Determina a Constituição Federal que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções, empregos públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do …
Resolver questão →Questão #1527331 · Direito Constitucional · 2002
Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
Resolver questão →Questão #1527297 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição Federal determina que
Resolver questão →Questão #1527258 · Direito Constitucional · 2002
Dentre as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, NÃO cabe recurso contra aquela que
Resolver questão →Questão #1527257 · Direito Constitucional · 2002
João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e
Resolver questão →Questão #1527242 · Direito Constitucional · 2002
67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1527241 · Direito Constitucional · 2002
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #1527240 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordinária votada sob a vigência do anterior texto constitu…
Resolver questão →Questão #1527227 · Direito Constitucional · 2002
Considerando-se as ações constitucionais típicas, poderá o Estado de São Paulo ajuizar
Resolver questão →Questão #1527217 · Direito Constitucional · 2002
Com o objetivo de regulamentar o art. 5º, XVI, da Constituição Federal, o Governador do Estado expede decreto proibindo a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros em manifestações políticas públicas a serem realizadas na…
Resolver questão →Questão #1527216 · Direito Constitucional · 2002
O princípio da separação dos poderes, expresso no art. 2º da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1527213 · Direito Constitucional · 2002
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527184 · Direito Constitucional · 2002
Entre as regras constitucionais referentes à eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, figura a que estabelece que
Resolver questão →Questão #1527183 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição brasileira, é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, salvo se determinada sua quebra por
Resolver questão →Questão #1527119 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527101 · Direito Constitucional · 2002
Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o
Resolver questão →Questão #1527049 · Direito Constitucional · 2002