Questão #15276152002

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma vez proferida a sentença:

A o juiz só pode modificá-la se interpostos embargos de declaração. B o juiz só pode modificá-la se interpostos embargos de declaração ou para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidão material ou para retificar erro de cálculo. C o juiz só pode modificá-la se interpostos embargos de declaração ou para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidão material ou para retificar erro de cálculo, ou, ainda, como juízo de retratação quando se trate de sentença de indeferimento da petição inicial. D o juiz só pode modificá-la se interpostos embargos de declaração, para corrigir omissão ou contradição.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?