Questão #15286232001

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Nas ações coletivas, com pedido de natureza difusa ou coletiva:

A a coisa julgada será erga omnes” ou ultra partes” (mas limitada ao grupo ou categoria). B no caso de improcedência por insuficiência de provas poderá haver autoridade da coisa julgada, dependendo do direito material apontado na causa de pedir. C não haverá autoridade da coisa julgada, ao contrário do que ocorre no sistema da ação popular constitucional. D o próprio autor ou qualquer outro co-legitimado, no caso de improcedência por insuficiência de provas, não poderá repropor a ação, em decorrência do que estabelece o sistema processual em vigor.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?