Questão #1529046 · Direito Constitucional · 2000
Questões encontradas
Questão #1529017 · Direito Constitucional · 2000
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1528984 · Direito Constitucional · 2000
O livramento condicional pode ser concedido ao condenado:
Resolver questão →Questão #1528978 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528977 · Direito Constitucional · 2000
Não estão legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante oSupremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1528938 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a opção correta acerca dos direitos sociais consagrados na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1528911 · Direito Constitucional · 2000
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528895 · Direito Constitucional · 2000
Ante agressão estrangeira armada ao Estado Brasileiro, o Chefe do ExecutivoFederal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
Resolver questão →Questão #1528894 · Direito Constitucional · 2000
No Brasil, o pedido de extradição solicitado por Estado estrangeiro será,privativamente, processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1528879 · Direito Constitucional · 2000
A inviolabilidade das comunicações telefônicas, direito assegurado por normaconstitucional de eficácia contida, admite exceções:
Resolver questão →Questão #1528824 · Direito Constitucional · 2000
Acerca da organização dos poderes da República, julgue os itens abaixo. I - Sabendo que a Câmara dos Deputados é integrada por quinhentos e treze parlamentares, pode-se concluir, então, que uma lei ordinária votada em plenário po…
Resolver questão →Questão #1528772 · Direito Constitucional · 2001
Aos Juízes é permitido
Resolver questão →Questão #1528765 · Direito Constitucional · 2001
Após diversas emendas à Constituição Federal, hoje
Resolver questão →Questão #1528764 · Direito Constitucional · 2001
Observe o seguinte:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II. Ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.III. As entidades associativas, quando expressament…
Resolver questão →Questão #1528654 · Direito Constitucional · 2001
Dentre os símbolos nacionais reconhecidos pelaConstituição Federal temos
Resolver questão →Questão #1528629 · Direito Constitucional · 2001
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528623 · Direito Constitucional · 2001
Nas ações coletivas, com pedido de natureza difusa ou coletiva:
Resolver questão →Questão #1528621 · Direito Constitucional · 2001
A ação civil pública para defesa dos direitos constitucionais difusos é cabível:
Resolver questão →Questão #1528608 · Direito Constitucional · 2001
A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1528489 · Direito Constitucional · 2001